Termos de Uso

(Jade Gouvea – Desenvolvimento e Empoderamento Pessoal– Eireli, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 32.283.214/0001-09, estabelecida na rua Cayowaá, 2251, Cj 123 (“Jade Gouvea”). 

Desejando oferecer a a melhor experiência em nosso site – www.jadegouvea.com (“Site”) , com toda a  segurança e praticidade necessária, apresentamos nossos Termos e Condições de Uso (“Termos de Uso”), a fim de informá-la (o) sobre as regras e deveres que deverão ser observados ao utilizar estas facilidades. 

Em caso de dúvida sobre nossos Termos de Uso, por favor, entre em contato conosco através de nossos canais de atendimento através do e-mail contato@jadegouvea.com                 .

Os Termos de Uso reúnem as regras de utilização do Site por todos usuários e visitantes.

Ao navegar pelo Site, você declara estar ciente e expressamente aceita e concorda com seus Termos de Uso. Por esse motivo, solicitamos ler atentamente nossos Termos de Uso antes de continuar. Caso não concorde com os Termos de Uso, recomendamos cessar de imediato a utilização do Site.

Desejamos que a sua experiência conosco seja a melhor possível, por este motivo, os Termos de Uso, assim como os conteúdos e funcionalidades do Site e dos nossos canais de atendimento, poderão ser atualizados a qualquer momento, de forma a nos mantermos em conformidade com as nossas obrigações legais e/ou regulatórias, em razão do uso de novas tecnologias e/ou funcionalidades ou, ainda, sempre que entendermos que tais atualizações são necessárias. Referidas alterações estarão sempre disponíveis em nosso Site para consulta e produzirão efeitos a partir da sua publicação nestes meios. 

Ainda, os termos em maiúsculo aqui presentes terão a sua definição conforme previsto nestes Termos de Uso e/ou na nossa Política de Privacidade.

1. Informações Gerais

O Site, de propriedade da Jade Gouvea, oferece ao seu público produtos e serviços, como cursos presenciais e online, eventos e conteúdos diversos ao público em geral. 

2. Definições

Os termos em maiúsculo aqui presentes terão a sua definição conforme previsto abaixo.

Para os fins deste Termos de Uso, entende-se por:

Área Logada: A área logada é a área do site acessada por meio do uso do endereço de e-mail e senhas cadastrados, e onde o Cliente terá acesso a conteúdos exclusivos, acessos aos cursos adquiridos e outras informações pertinentes.

Cliente: todas as pessoas físicas que sejam alunas matriculadas nos cursos da Jade Gouvea e disponibilizados no Site, incluindo aquelas que acessem, naveguem pelo e/ou utilizem as facilidade e serviços disponíveis no Site e/ou em nossa Área Logada.

Conteúdos: é a produção intelectual e autoral da Jade Gouvea, que será objeto de acesso pelos Clientes e Usuários.

Conteúdos Abertos: conteúdos acessados por todos os Usuários, disponíveis no Site.

Conteúdos Restritos: são aqueles acessados apenas por meio da Área Logada do Site, podendo ser do tipo de Cursos – online, sincronos e assincronos, e presenciais; conteúdos em texto, audiovisual e imagens. Os Conteúdos Restritos poderão ser pagos ou gratuitos.

Usuário: todas as pessoas físicas que acessem, naveguem pelo e/ou utilizem as facilidades e serviços disponíveis no Site, tanto no ambiente não restrito como em nossa Área Logada.

Informamos ainda que nestes Termos de uso Cliente e Usuário poderão, ainda, ser genérica e individualmente referidos como “você” e/ou “seus”.

3. Acesso a Conteúdo Restrito 

Em nosso Site, você encontrará ambientes de Conteúdo Aberto e ambientes de Conteúdo Restrito, podendo estes serem gratuitos ou pagos.

Para ter acesso ao Conteúdo Restrito, se faz necessário um cadastro fornecendo algumas informações pessoais, tais como nome completo, endereço de e-mail e senha, 

Neste caso, você será o único responsável pela veracidade das informações fornecidas para realização de tal cadastro.

Eventuais divergências e/ou inconsistências poderão impedir o seu acesso a alguns dos serviços oferecidos em nosso Site, como medida de segurança.

Lembre-se também que seu login e senha são únicos, pessoais e intransferíveis e que você é integralmente responsável pela guarda, sigilo e bom uso destes, bem como por quaisquer ações e/ou omissões praticadas através dos seus dados de Usuário, portanto não os divulgue nem compartilhe em quaisquer meios, públicos ou privados.

3.1 Acesso a Conteúdo Restritos Pagos

Você poderá acessar Conteúdos Restritos Pagos mediante pagamento online dos valores dos Conteúdos em si. A Jade Gouvea poderá, a partir do seu site, ofertar cursos online, síncronos e assíncronos. Os cursos assíncronos serão disponibilizados aos Clientes mediante pagamento integral do valor do curso, disponibilizado no site. Os cursos síncronos poderão ser online ou presenciais. Neste caso, serão disponibilizados aos Clientes mediante pagamento de taxa de inscrição e valor do curso em si.

Todo processo de inscrição e pagamento dos cursos e eventos da Jade Gouvea é feito através do Site, mediante inserção de dados de cartão de crédito/débito e de seu titular pelo Usuário, os quais serão armazenados e processados pela Paypal, conforme descrito na Política de Privacidade.

3.1.1 Das formas e condições de pagamento 

Os pagamentos poderão ser feitos por cartões de débito ou crédito. Neste último caso, poderão ser pagos à vista ou mediante parcelamento, a depender do valor do curso (para saber sobre a possibilidade de parcelamento, favor entrar em contato através do e-mail contato@jadegouvea.com )

3.1.2 Da garantia da vaga no evento ou curso:

Para garantir a vaga no evento ou curso se faz necessário o pagamento da taxa de inscrição e pagamento do valor integral do evento.

3.1.3 Da política de cancelamento e arrependimento:

O Art. 49 da Lei 8.078/09 do Código de Defesa do Consumidor garante um prazo legal de 7 dias após a compra ou até 2 dias antes do início do evento ou curso, para solicitar o estorno de pagamento. Sendo assim, se o consumidor exercitar o direito de arrependimento neste artigo, os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, serão devolvidos, com exceção dos valores referentes à inscrição dos cursos síncronos (ao vivo online e presenciais) não serão reembolsáveis, em nenhuma condição. 

3.1.4 Da Confirmação de Compra 

Você receberá um e-mail da nossa equipe em até 5 dias úteis, confirmando a sua inscrição  no curso assim que a compra for efetuada.

4. Conteúdos Enviados por Usuários 

Nosso Site pode permitir que os Usuários e Clientes enviem conteúdos como comentários, imagens, mensagens, fotos etc., para divulgação em áreas de Conteúdo Aberto e Restrito do Site. Para estes casos, os conteúdos enviados e a identificação do seu perfil, se houver, poderão ser visualizados por outros Usuários e Clientes, e serão de responsabilidade de quem os enviou. Tais conteúdos deverão respeitar o disposto na cláusula 6 destes Termos de Uso, podendo ser moderados e excluídos a exclusivo critério da Jade Gouvea.

5. Links para Sites e Aplicativo de Terceiros

Nossos Site, e/ou nossos meios de atendimento ao público podem conter links para sites e/ou aplicativos de terceiros para, entre outras finalidades, auxiliá-lo com determinado serviço ou conteúdo. Dentro destes sites e aplicativos de terceiros você estará sujeito a outros termos de uso, distintos dos aqui dispostos, e pelos quais não há qualquer relação ou responsabilidade da Jade Gouvea sobre tais domínios e sites de terceiros que poderão ser aplicados.

Desta forma e pensando na sua segurança e melhor experiência, recomendamos que procure se informar sobre os termos de uso dos websites e aplicativos de terceiros acessados.

6. Práticas Proibidas 

Ao utilizar nosso Site você declara estar ciente e concordar que é vedada a prática de quaisquer atos contrários aos nossos Termos de Uso, incluindo, mas não se limitando a:

 – Prática de qualquer ato ilícito ou danoso, independentemente de culpa ou dolo, inclusive os atos tendentes a violar direitos da Jade Gouvea, outros Usuários, Clientes e/ou de terceiros, bem como a violar a legislação brasileira ou tratados vigentes;

 – Upload, envio ou transmissão de qualquer conteúdo erótico, pornográfico, obsceno, calunioso, difamatório, de violência física ou moral, com apologia ao crime, à pedofilia, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou produtos para fumo, bem como que promova ou incite o ódio, atividades ilegais, qualquer forma de preconceito ou qualquer outra forma de discriminação por qualquer motivo; 

  – Compartilhar seus dados de login e senha para terceiros;

 – Uso de quaisquer sistemas e/ou aplicações automatizados para realizar consultas, acessos ou qualquer outra operação massificada, para qualquer finalidade, sem autorização prévia, expressa e por escrito da Jade Gouvea para este fim;

 – A invasão, incluindo sua tentativa, praticada contra o Site, canais de atendimento e/ou quaisquer dispositivos informáticos da Jade Gouvea, bem como contas de terceiros;

 – Praticar quaisquer atos que prejudiquem Site, canais e atendimentos, equipamentos e/ou quaisquer outros sistemas, softwares e/ou hardwares da Jade Gouvea e/ou de terceiros, incluindo por meio de vírus, trojans, malwares, worms, bots, backdoor, spywares, rootkits, ou quaisquer outros meios, softwares e/ou aplicações para este fim.

7. Responsabilidades

Ao utilizar nosso Site e canais de atendimentos, você declara estar ciente e concorda que é integral e irrestritamente responsável, sem prejuízo das demais disposições aqui previstas:

 – Por todas as ações ou omissões praticadas em nosso Site e canais de atendimento por você ou por meio do uso dos seus dados de Usuário;

 – Pela titularidade, guarda, sigilo e bom uso de seu login e senha, bem como pela veracidade das informações prestadas;

– Pelos conteúdos que enviar e/ou transmitir no Site e canais de atendimento, por si e/ou por meio do uso dos seus dados de Usuário, sendo seu dever garantir que estes não infringem quaisquer direitos de terceiros; e

 – Pela reparação de danos causados a Jade Gouvea, Usuários, Clientes e/ou quaisquer outros terceiros, decorrentes do acesso e/ou uso indevidos do nosso Sites e/ou canais de atendimento por si ou por meio de por meio do uso dos seus dados de Usuário .

A Jade Gouvea não se responsabiliza pelos itens citados acima, bem como por todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos por você, Usuários, Clientes e/ou terceiros, os quais, desde já, declara não representar a opinião ou a visão da Jade Gouvea.

A Jade Gouvea se abstém, ainda, de prestar quaisquer garantias contra eventuais indisponibilidades e/ou falhas técnicas do Site e/dos canais de atendimento, se obrigando, contudo, a envidar melhores esforços para solucioná-las em tempo razoável quando da sua identificação.

A Jade Gouvea se isenta de toda e qualquer responsabilidade por quaisquer problemas decorrentes do contato dos Usuários e Clientes com os Conteúdos Abertos e Restritos assim como quaisquer aprendizados emanados pela Jade Gouvea.

8. Propriedade Intelectual

Pertencem única e exclusivamente a Jade Gouvea e somente podem ser usados com sua prévia e expressa autorização, os itens abaixo, mas sem se limitar a:

 – Todos os softwares, aplicações e/ou funcionalidades criados e produzidos pela Jade Gouvea ou por terceiros, contratados para comporem o Site e os canais de atendimento; à sua identidade visual e Conteúdos abertos ou Conteúdos Restritos; domínio, marca, slogans, propagandas ou qualquer sinal utilizado para distinguir o que é de propriedade da Jade Gouvea inserido no Site e/ou canais de atendimento.

 – Não é permitido modificar, reproduzir, armazenar, transmitir, copiar, distribuir ou utilizar quaisquer itens de propriedade da Jade Gouvea sem a autorização da Jade Gouvea prévia, expressa, por escrito e para fim determinado. 

Lembramos que a utilização pela Jade Gouvea dos conteúdos que você enviar observará o previsto na Política de Privacidade.

 9. Suspensão do Acesso

A seu exclusivo critério e a qualquer momento, sem aviso prévio ou posterior, a Jade Gouvea poderá suspender, cancelar ou interromper o seu acesso ao Sites e/ou canais de atendimento, inclusive se identificarmos que o uso por você e/ou por meio de seus dados de usuário viola o disposto nestes Termos de Uso e/ou a Política de Privacidade.

 10. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis do Brasil, e para dirimir quaisquer controvérsias não solucionadas de comum acordo pelas partes através dos nossos canais de atendimento fica eleito o foro da comarca da Capital do Estado de São Paulo como competente, com expressa renúncia a quaisquer outros.